Você tem uma dívida no nome e está com medo dela ser cobrada para sempre? No Brasil, a maioria das dívidas prescrevem em 5 anos. Mas isso não quer dizer que você não tenha que renegociá-las para evitar problemas maiores.

Afinal, o débito pode desaparecer dos birôs de crédito nesse tempo, mas pode continuar correndo na justiça, caso a dívida tenha sido judicializada, e você ainda fica com o débito junto ao credor.

Em outras palavras, se você deve para o Santander, passou 5 anos e a dívida saiu do birô de crédito, isso não significa que ela sumiu do sistema do Santander.

Por isso, procurar oportunidades de renegociação com desconto, pode ser um caminho melhor e mais eficiente para quem quer recomeçar a organização financeira.

Depois de quantos anos uma dívida prescreve?

O prazo de prescrição depende do tipo de dívida. Para a maioria das obrigações financeiras, o período é de cinco anos, conforme o artigo 206 do Código Civil.

Esse prazo costuma ser aplicado a diversas dívidas bancárias, incluindo operações de crédito e faturas de cartão, mas não vale automaticamente para todos os débitos.

A contagem também depende do vencimento da obrigação e de situações que podem alterar o prazo, como determinadas medidas judiciais ou o reconhecimento da dívida pelo devedor.

Por exemplo, uma dívida vencida em março de 2021, sujeita ao prazo de cinco anos, pode ter sua pretensão de cobrança prescrita em março de 2026, desde que nada tenha interrompido ou suspendido a contagem.

É importante diferenciar a prescrição do que popularmente se chama de dívida caducada. Enquanto a primeira diz respeito ao prazo para exigir o pagamento, a segunda costuma ser utilizada quando uma restrição deixa de aparecer nos cadastros de proteção ao crédito.

O que acontece quando uma dívida prescreve?

Quando uma dívida prescreve, o credor perde a possibilidade de exigir judicialmente seu pagamento. Entretanto, o valor devido não é necessariamente apagado dos registros da empresa.

Isso explica por que uma dívida antiga pode continuar aparecendo em plataformas de negociação, mesmo depois do prazo prescricional.

Outra distinção importante é que a presença de uma dívida em uma plataforma de negociação voluntária não equivale, por si só, à inclusão do CPF em um cadastro de inadimplentes.

Na prática, o consumidor deve verificar se a obrigação ainda pode ser exigida antes de aceitar uma proposta de pagamento.

Dívida prescrita pode deixar o nome com restrição?

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que informações negativas não podem permanecer nos cadastros de proteção ao crédito por mais de cinco anos. Portanto, uma dívida não pode manter o CPF negativado indefinidamente por causa do mesmo atraso.

Imagine uma pessoa que deixou de pagar uma conta em 2020. Mesmo que o débito continue sem pagamento, o registro negativo daquela inadimplência deve respeitar o limite legal de permanência.

Isso não impede que outras dívidas, com vencimentos diferentes, provoquem novas restrições no CPF. Também não significa que, depois de cinco anos, todas as informações sobre a relação financeira desapareçam dos registros das instituições.

Dívida prescrita pode atrapalhar a aprovação de crédito?

Quando uma dívida prescreve, a negativação sai do seu nome, mas isso por si só não garante a aprovação automática de um empréstimo, financiamento ou cartão de crédito.

Na análise de uma solicitação, as instituições financeiras podem considerar diferentes informações, como renda, compromissos financeiros existentes, histórico de pagamentos e relacionamento anterior com o consumidor.

Por isso, mesmo depois da retirada de uma negativação, a aprovação de crédito continua dependendo dos critérios utilizados por cada instituição.

O mesmo vale para o score, pontuação utilizada por empresas de análise de crédito para estimar o risco de inadimplência. A retirada de uma restrição não garante aumento imediato da pontuação. Outros aspectos do histórico financeiro podem influenciar o resultado.

Se a intenção é solicitar crédito, vale verificar primeiro a situação do CPF, identificar possíveis pendências e avaliar se as parcelas de uma nova operação cabem no orçamento.

Como saber se uma dívida já prescreveu?

Para identificar a situação de uma dívida antiga, comece reunindo informações sobre a cobrança. O primeiro passo é verificar a empresa credora, a origem do débito e a data em que o pagamento deveria ter sido realizado.

Depois, confira se a obrigação está sujeita ao prazo de cinco anos ou a outra regra prevista na legislação. Também é importante saber se houve alguma renegociação, reconhecimento da dívida ou medida judicial que possa ter modificado a contagem.

Se você não sabe quais pendências estão associadas ao seu CPF, pode começar pela consulta de dívidas, verificando ofertas de negociação disponibilizadas.

Caso existam dúvidas sobre a prescrição, procure o Procon, a Defensoria Pública ou orientação jurídica antes de reconhecer uma dívida antiga ou assumir um novo acordo.

Vale a pena pagar uma dívida depois de cinco anos?

Se o débito ainda puder ser cobrado, negociar novas condições pode ser uma alternativa para organizar os pagamentos e resolver a pendência. Quando a dívida já estiver prescrita, a decisão exige atenção adicional.

Embora a obrigação não desapareça necessariamente, o credor pode ter perdido a possibilidade legal de exigir seu pagamento. Por isso, não é recomendável assinar um acordo ou reconhecer uma dívida antiga sem antes verificar sua situação.

Se houver interesse em negociar voluntariamente, é importante conferir o valor total, a origem da cobrança, as condições propostas e as consequências de assumir um novo compromisso.

Também é importante avaliar se compensa negociar a dívida à vista ou parcelada, considerando o custo total da operação e a disponibilidade de dinheiro para as despesas essenciais.

Uma proposta com desconto pode parecer vantajosa, mas não deve comprometer o pagamento de contas básicas nem provocar novos atrasos.

*Conteúdo produzido pela Acordo Certo.