O Programa Pé-de-Meia, que é gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), tem funcionado como um incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no CadÚnico.
Funcionando como uma poupança para combater a evasão escolar e promover a permanência na sala de aula, o benefício pode garantir até R$ 9.200 por aluno ao longo de três anos, distribuídos entre incentivos de matrícula, frequência mensal, aprovação no ano letivo e participação no Enem.
O que é Pé de Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro e educacional criado pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Educação (MEC) para ajudar estudantes do ensino público a permanecerem e concluírem a escola.
O projeto funciona como uma poupança para os estudantes, criada para combater a evasão escolar e reduzir a desigualdade social.
Os principais requisitos são:
- Estar matriculado no ensino médio público (regular ou EJA);
- Ter entre 14 e 24 anos (ou até 24 anos para EJA);
- Estar com o CPF ativo;
- Estar com a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Como funciona o programa?
O benefício é voltado para jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular da rede pública, ou de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que suas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Um estudante pode receber até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, divididos em quatro categorias de incentivo:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 por ano, pago no momento em que a matrícula na escola pública é efetuada.
- Incentivo-frequência: R$ 1.600 por ano pagos em parcelas mensais de R$ 200, destinados aos alunos que mantêm uma frequência escolar mínima de 80% nos dias de aula.
- Incentivo-conclusão: R$ 1.000 depositados ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esse dinheiro fica guardado em uma poupança e só pode ser sacado após a formatura no 3° ano.
- Incentivo-Enem: R$ 200 em parcela única para os alunos do 3° ano que comparecem aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio.
Como receber o Pé-de-Meia
Para receber o Pé-de-Meia, o estudante não precisa fazer nenhum cadastro, inscrição ou pagamento. O processo é totalmente automático e intermediado pela escola, pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Caixa Econômica Federal.
A escola pública onde o aluno estuda envia os dados da matrícula e da sua frequência mensal para a Secretaria de Educação do Estado/Município, que repassa as informações diretamente ao MEC.
Posteriormente, se o MEC confirmar que o aluno atende aos requisitos, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta poupança digital para o depósito do valor.
Veja o passo a passo de como acessar o dinheiro:
Para estudantes maiores de 18 anos
- Baixe o aplicativo Caixa Tem no celular;
- Faça o cadastro informando seu CPF e crie uma senha;
- O dinheiro estará disponível na conta para saques, transferências via Pix ou pagamentos de contas.
Para estudantes menores de 18 anos
- O responsável legal precisa acessar o aplicativo Caixa Tem;
- O responsável deve autorizar a movimentação da conta do estudante na opção de consentimento dentro do app;
- Após a liberação do responsável, o estudante poderá movimentar a conta pelo próprio celular.
Qual a frequência para ter direito ao benefício?
Para ter direito a receber o incentivo-frequência do programa Pé-de-Meia, o estudante precisa manter uma frequência escolar média mínima de 80% das horas letivas do mês. A contagem é feita mês a mês com base nos registros que a escola pública envia para o Ministério da Educação (MEC).
Se a frequência ficar abaixo de 80% em um mês, o estudante não recebe a parcela daquele mês específico, mas não é expulso do programa. Se no mês seguinte recuperar a frequência e atingir o mínimo de 80%, voltará a receber a parcela normalmente.
Calendário de pagamento
O cronograma de pagamento do programa Pé-de-Meia é organizado pelo Ministério da Educação (MEC) e executado pela Caixa Econômica Federal. As datas variam de acordo com o mês de nascimento do estudante e com o tipo de incentivo.
Os valores da modalidade de incentivo-frequência são liberados em lotes. Os depósitos ocorrem no final de cada mês. Veja as datas:
Ensino médio regular
| Parcelas | Datas de pagamento |
|---|---|
| 1° parcela | 23 a 30/3/26 |
| 2° parcela | 27/4 a 4/5/26 |
| 3° parcela | 25/5 a 1/6/26 |
| 4° parcela | 29/6 a 6/7/26 |
| 5° parcela | 24 a 31/8/26 |
| 6° parcela | 21 a 28/9/26 |
| 7° parcela | 19 a 26/10/26 |
| 8° parcela | 23 a 30/11/26 |
| 9° parcela | 21 a 28/12/26 |
| 10° parcela | 25/1 a 1/2/27 |
Ensino médio EJA 1° semestre
| Parcelas | Datas de pagamento |
|---|---|
| 1° parcela | 23 a 30/3/26 |
| 2° parcela | 27/4 a 4/5/26 |
| 3° parcela | 25/5 a 1/6/26 |
| 4° parcela | 29/6 a 6/7/26 |
Ensino médio EJA 2° semestre
| Parcelas | Datas de pagamento |
|---|---|
| 1° parcela | 21 a 28/9/26 |
| 2° parcela | 19 a 26/10/26 |
| 3° parcela | 23 a 30/11/26 |
| 4° parcela | 21 a 28/12/26 |
