O que é um pensionista do INSS?
O termo pensionista se refere a qualquer indivíduo que recebe um benefício previdenciário de pensão por morte de um familiar. Neste artigo, vamos explorar o universo dos pensionistas, seus direitos e como garantir uma vida mais tranquila e segura.
Esse benefício pode ser concedido por diversos motivos, como:
- Aposentadoria por idade: Quando o trabalhador atinge a idade mínima estabelecida pela legislação previdenciária e possui o tempo de contribuição necessário.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Quando o trabalhador contribui para a previdência social por um período mínimo estabelecido em lei.
- Aposentadoria por invalidez: Quando o trabalhador fica incapacitado para o trabalho de forma permanente.
Quem tem direito a pensão do INSS?
A pensão por morte do INSS é um benefício concedido aos dependentes de um segurado que faleceu ou teve sua morte declarada. Para ter direito à pensão, é necessário comprovar o vínculo de dependência econômica com o segurado falecido.
As categorias de dependentes são:
- Dependentes de 1ª classe: Cônjuge (casado ou em união estável) e filhos menores de 21 anos ou incapazes.
- Dependentes de 2ª classe: Pais do segurado falecido.
- Dependentes de 3ª classe: Irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou incapazes.
Quais os documentos para solicitar pensão do INSS?
Para solicitar a pensão por morte, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Número do CPF da pessoa falecida e dependentes.
- Documentos para comprovar o tempo de contribuição;
- Documentos para comprovar dependentes.
No entanto, se você for procurador ou representante legal, será necessário apresentar alguns documentos extra:
- Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS);
- Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
